O 17º Leilão de Biodiesel da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado no Rio de Janeiro entre segunda (1º) e terça-feira (2), resultou na venda de 565 milhões de litros do produto com a participação de 43 unidades produtoras. O preço de referência foi de R$ 2,3000 por litro e o preço médio ponderado foi de R$ 2,2369/litro para os 565 milhões de litros oferecidos, representando deságio médio de 2,74%.
Das 33 empresas vencedoras, a Granol foi a que ofereceu o maior volume de biodiesel: 70 milhões de litros, sendo 40 milhões de litros da unidade produtora de Anapólis (GO). O leilão teve a participação de produtores de 14 estados brasileiros. Das regiões brasileiras, a Centro-Oeste foi a que teve o maior volume arrematado no leilão: cerca de 273,7 milhões de litros de biodiesel.
A Região Sudeste ficou em segundo lugar, com 96,5 milhões de litros, seguida das Regiões Sul (95,9 milhões de litros), Nordeste (75,0 milhões de litros) e Norte (23,8 milhões de litros), em valores aproximados.
Participaram das ofertas para o primeiro lote, de 452 milhões de litros, somente produtores de biodiesel autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel (conforme determinação da Resolução ANP n o 25 de 2/9/2009) detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo “Combustível Social”.
O segundo lote, de 113 milhões de litros, foi destinado a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo “Combustível Social”.
O leilão adotou a modalidade pregão, na forma eletrônica. O volume comercializado destina-se a atender à Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/09/09, publicada no Diário Oficial da União em 26/10/09, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5), a partir de 01/01/10.
O período de entrega será de abril a junho de 2010, segundo a Portaria nº 50, de 12 de fevereiro de 2010, do Ministério de Minas e Energia. O produto foi adquirido pela Petrobras e pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). |
